Versão 1.5, vigente a partir de 1 de novembro de 2026

Termo de Credenciamento de Profissionais

L A S HEALTH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.164.051/0001-50, com sede na Avenida Santa Luzia, 248, Centro, Açailândia, MA, CEP 65930-000, doravante "Pele em Ponto". De outro lado, a profissional ou o estabelecimento de saúde que se cadastra na área da profissional, doravante "Credenciada".

1. 1. Objeto e independência

   1. 1.1.A Credenciada passa a integrar a rede da Pele em Ponto, recebendo sócias que pagam procedimentos e produtos com pontos.
   2. 1.2.A Credenciada atua de forma independente, sem vínculo empregatício, societário ou de subordinação com a Pele em Ponto, e define sua agenda, sua tabela de preços em reais e sua conduta clínica.

2. 2. Inscrição e documentos

   1. 2.1.A Credenciada declara estar regularmente inscrita no respectivo conselho de classe e informa o número da inscrição no cadastro.
   2. 2.2.A Pele em Ponto verifica a inscrição no credenciamento e pode suspender o perfil se a inscrição deixar de estar regular.

3. 3. Responsabilidade clínica

   1. 3.1.A indicação, a realização, o registro em prontuário e os resultados de cada procedimento são de responsabilidade exclusiva da Credenciada, que avalia a sócia antes de qualquer procedimento.
   2. 3.2.Havendo contraindicação, a Credenciada não realiza o procedimento e os pontos da sócia são estornados.
   3. 3.3.A Credenciada segue as normas do seu conselho, inclusive sobre publicidade, e não promete resultados.

4. 4. Repasse e taxa do clube

   1. 4.1.Por resgate realizado, a Pele em Ponto paga à Credenciada o preço de tabela em reais vigente na data da solicitação, deduzida a taxa do clube, divulgada na área da profissional: 10% quando a sócia é paciente trazida pela própria Credenciada (código dela) e a taxa da categoria do procedimento (hoje 10% ou 15%) nas demais; nunca abaixo de 10%.
   2. 4.2.O repasse é feito por Pix na chave cadastrada pela Credenciada, até o 10º (décimo) dia útil do mês seguinte ao da confirmação do atendimento.
   3. 4.3.A consulta incluída na adesão é repassada pelo preço definido pela Credenciada, deduzida a taxa do clube de 5% (paciente trazida pela própria Credenciada) ou 20% (demais sócias).

5. 5. Obrigações da Credenciada

   1. 5.1.Confirmar ou recusar cada solicitação de resgate em até 7 (sete) dias.
   2. 5.2.Manter preços e disponibilidade atualizados na área da profissional.
   3. 5.3.Tratar os dados das sócias apenas para o atendimento, conforme a LGPD, e não usá-los para outras finalidades.

6. 6. Vigência e encerramento

   1. 6.1.O credenciamento vale por prazo indeterminado e pode ser encerrado por qualquer das partes com aviso de 30 (trinta) dias, preservados os resgates já solicitados.
   2. 6.2.A Pele em Ponto pode suspender o perfil imediatamente em caso de irregularidade profissional, reclamação grave ou fraude.

7. 7. Disposições gerais

   1. 7.1.Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Açailândia, MA.
   2. 7.2.Contato: clube@peleemponto.com.